Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

Prefeitura paulista deve R$ 100 milhões por reforma

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura paulistana terá de indenizar a empresa Vega Sopave em cerca de R$ 100 milhões.

Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Taxista que usa de carro de frota é empregado

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Empregado não paga cheque sem fundo emitido por cliente

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Chefe pode gritar com funcionário, mas não humilhá-lo

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

Com CPIs, advogados ampliam mercado e garantem Direito

Nova lei faz despencar número de pedidos de falência

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

TJ mantém suspensa distribuição imediata de recursos

Causas e conseqüências

O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".

Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal

A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é suficiente para sustentar uma Ação Penal contra o motorista.